Revisão tributária em Fátima do Sul
Levantar o que foi pago a mais nos últimos cinco anos e corrigir a origem, com atenção ao que é típico de quem soma comércio e atividade rural.
O que é revisão tributária
Revisão tributária é examinar o que a empresa recolheu no passado para achar três coisas: o que foi pago a mais e dá para recuperar, o risco em aberto que ainda não virou cobrança, e o erro que continua acontecendo todo mês.
Olha para trás, ao contrário do planejamento tributário, que olha para frente. Confundir os dois leva a contratar o serviço errado para o problema que se tem.
Em Fátima do Sul, o achado mais frequente vem da mistura de atividades: empresa que tem comércio e atividade rural na mesma estrutura, cada uma com tratamento próprio, e o tratamento de uma aplicado à outra.
Problemas que este serviço resolve
- Tratamento de comércio aplicado a operação rural, ou o contrário
- Diferimento de ICMS não aproveitado na operação do setor
- Produto com classificação fiscal incorreta repetida há anos
- Substituição tributária aplicada onde não cabia
- Faixa do Simples apurada sem considerar o acumulado correto
- Divergência de cruzamento ainda não cobrada
O que você recebe
- Relatório do que foi encontrado, separado por urgência
- Valor levantado por período, com a documentação que sustenta
- Indicação da origem de cada erro e o que mudar para não repetir
- Comparação entre compensar e restituir, com o prazo de cada via
- Ordem de execução, da correção urgente à recuperação planejada
- Acompanhamento do pedido junto ao órgão competente
Como o trabalho funciona
A ordem define quanto o trabalho rende. Recuperar o passado enquanto o erro segue ativo é gastar esforço para ficar no mesmo lugar.
| Pilha | Urgência | Por quê |
|---|---|---|
| Erro que continua acontecendo | Imediata | Cresce a cada mês |
| Risco em aberto | Alta | Custa muito mais depois da intimação |
| Valor recuperável | Planejada | Perde-se por período, ao longo dos anos |
| Correção do cadastro | Junto com a primeira | Sem ela, o erro volta no mês seguinte |
| Pedido de compensação | Após documentar | Pedido sem lastro gera glosa |
O prazo de cinco anos e como ele corre
O direito de pedir restituição do que foi pago indevidamente alcança os últimos cinco anos, contados nos termos do Código Tributário Nacional. O caminho do pedido está em pagamento indevido ou a maior.
É uma janela que desliza, e não um prazo único que vence de uma vez. A cada mês, o período mais antigo sai do alcance e deixa de ser recuperável.
Em negócio de safra existe um agravante: como a receita se concentra, um período perdido pode conter justamente o mês de maior faturamento do ano, e com ele a maior parte do valor recuperável daquele exercício.
O que compõe o valor do serviço
É trabalho pontual, e o valor acompanha o volume de documentos e a complexidade da operação, não o valor recuperado.
Quatro fatores pesam: a quantidade de períodos a examinar, o número de produtos a reclassificar, a existência de atividade rural junto com a comercial, e o regime tributário.
A VGR não trabalha com honorário exclusivamente atrelado a percentual do recuperado, porque isso cria incentivo para pedir sem lastro, e pedido sem lastro gera glosa e mais discussão do que a empresa tinha antes.
O que não está incluído
- Ação judicial para discutir tese tributária
- Defesa em auto de infração já lavrado
- Teses que dependem de decisão judicial ainda não transitada
- Garantia de valor a recuperar
- Parcelamento de débito existente
- Projeto de crédito rural
Diferença para serviços próximos
Dois serviços tratam de tributo e olham em direções opostas no tempo.
| Serviço | Direção | Resultado |
|---|---|---|
| Revisão tributária | Passado | Recuperar o que foi pago a mais |
| Planejamento tributário | Futuro | Menor carga daqui em diante |
| Contabilidade para o agro | Presente | Tratamento próprio da atividade rural |
| Enquadramento e regime | Decisão anual | Definir o regime do exercício |
Quem analisa o pedido
A restituição e a compensação de tributos federais são requeridas perante a Receita Federal do Brasil, que analisa e pode glosar o que não estiver documentado.
O que envolve ICMS responde à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, que é também quem trata do diferimento e dos benefícios próprios da atividade rural.
O que envolve ISS responde à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul. Em algumas atividades o tributo é devido no município do tomador, o que muda a quem se dirige o pedido.
Atendimento em Fátima do Sul
A unidade fica na Rua Marechal Cândido Rondon, 1049, Centro, e o levantamento é feito sobre os arquivos digitais do período, sem exigir deslocamento.
O achado mais comum por aqui é o tratamento cruzado entre atividade comercial e rural, que costuma ter começado na abertura da empresa e se repetido desde então.
O segundo mais comum é o diferimento de ICMS não aproveitado em operação do setor, que exige habilitação prévia junto ao estado e por isso é frequentemente ignorado por quem não conhece o procedimento. A habilitação desse diferimento é conferida pela contabilidade em Fátima do Sul logo no início da revisão.
Perguntas frequentes
O que a revisão procura?
O que foi pago a mais e é recuperável, o risco em aberto que ainda não virou cobrança e o erro que continua acontecendo. O terceiro é o que mais rende, porque cresce todo mês.
Qual o achado mais comum aqui?
O tratamento cruzado entre atividade comercial e rural, que costuma ter começado na abertura da empresa e se repetido desde então em cada operação.
Qual o prazo para recuperar?
Cinco anos, nos termos do Código Tributário Nacional. É uma janela que desliza: a cada mês, o período mais antigo sai do alcance e deixa de ser recuperável.
Por que o prazo pesa mais em negócio de safra?
Porque a receita se concentra. Um período perdido pode conter justamente o mês de maior faturamento do ano, e com ele a maior parte do valor recuperável daquele exercício.
Compensar ou restituir?
A compensação abate o crédito de tributos a vencer e costuma ser mais rápida. A restituição devolve em dinheiro e depende de análise, levando mais tempo.
O honorário é percentual do recuperado?
Não exclusivamente. Honorário atrelado só ao recuperado cria incentivo para pedir sem lastro, e pedido sem lastro gera glosa e mais discussão do que a empresa tinha antes.
Pagar a cobrança resolve?
Só se a origem for pontual. Quando é estrutural, como classificação incorreta no cadastro, o erro volta no mês seguinte e a cobrança seguinte vem maior.
Diferimento de ICMS pode ser usado direto?
Não. Depende de habilitação prévia junto à Secretaria de Fazenda de MS, e é justamente por isso que costuma ser ignorado por quem não conhece o procedimento.
Conteúdos para entender melhor este serviço
- Revisão tributária: como identificar recolhimentos incorretos
- Documentos analisados em uma revisão tributária
- Como funciona a recuperação de créditos tributários
- Pagamento de imposto indevido ou a maior: como identificar
- O que fazer depois de uma revisão tributária
Veja também
Planejamento tributário →Enquadramento e regime tributário →Contabilidade empresarial →Controladoria →Tributação para empresas →
Fontes oficiais
Revisão tributária em Fátima do Sul: como funciona
O serviço sai da unidade da VGR em Fátima do Sul, na Rua Marechal Cândido Rondon, 1049, Centro, Fátima do Sul - MS, 79700-000. A rotina corre em ambiente digital e o escritório atende de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30.
Além de revisão tributária, o mesmo contador em Fátima do Sul cuida da rotina contábil, fiscal e trabalhista. Concentrar evita informação se perdendo entre dois prestadores.
Este serviço faz parte da contabilidade em Fátima do Sul da VGR e chega às cidades vizinhas. Confira as cidades atendidas pela unidade.
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Falar no WhatsAppConteúdo revisado pela equipe da VGR. Atualizado em .